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O Concílio de Trento e a Reforma Católica

Entre 1545 e 1563, o Concílio de Trento definiu a fé católica diante do protestantismo e impulsionou uma profunda renovação da vida da Igreja.

O Concílio de Trento, décimo nono concílio ecumênico da Igreja Católica, foi realizado entre 1545 e 1563 na cidade de Trento, no norte da Itália. Convocado pelo Papa Paulo III e encerrado sob o pontificado de Pio IV, foi a resposta mais abrangente da Igreja à crise do século XVI, provocada pela Reforma Protestante iniciada por Martinho Lutero em 1517 e pelos abusos que havia muito comprometiam a vida eclesial. Os historiadores costumam distinguir dois aspectos desse movimento. A Contrarreforma designa a defesa da doutrina diante das teses protestantes. A Reforma Católica, expressão consagrada pelo historiador Hubert Jedin, indica a renovação interna da Igreja, que já se manifestava antes de Lutero e ganhou força decisiva com o Concílio.

A convocação foi difícil e demorada. Tensões políticas entre o imperador Carlos V e o rei da França, receios da Cúria Romana quanto ao conciliarismo e divergências sobre o local da assembleia adiaram por anos sua abertura, finalmente ocorrida em 13 de dezembro de 1545. Os trabalhos dividiram-se em três períodos. O primeiro, de 1545 a 1547, foi transferido por algum tempo para Bolonha. O segundo, de 1551 a 1552, ocorreu sob Júlio III. O terceiro, de 1562 a 1563, sob Pio IV. Ao todo, foram celebradas vinte e cinco sessões. Os Padres conciliares adotaram um método que marcaria o Concílio: tratar em paralelo os decretos dogmáticos, que esclareciam a fé, e os decretos de reforma, que corrigiam a disciplina.

No campo doutrinal, Trento ofereceu uma síntese clara da fé católica nos pontos contestados pelos reformadores. Na quarta sessão, em 1546, afirmou que a revelação divina chega à Igreja pelas Sagradas Escrituras e pelas tradições apostólicas, que devem ser recebidas com igual piedade e reverência. Fixou também o cânon dos livros bíblicos, incluindo os deuterocanônicos, e declarou a Vulgata latina texto autêntico para o uso público. O decreto sobre o pecado original e, sobretudo, o célebre decreto sobre a justificação, aprovado em 1547, ensinaram que o homem é justificado gratuitamente pela graça de Deus, mediante a fé, mas uma fé viva, que opera pela caridade e com a qual a liberdade humana, sustentada pela graça, coopera. Rejeitou-se assim tanto o pelagianismo quanto a tese da justificação pela fé somente.

O Concílio também reafirmou a doutrina dos sete sacramentos, instituídos por Cristo e eficazes por si mesmos para conferir a graça. Sobre a Eucaristia, ensinou a presença real, verdadeira e substancial de Cristo sob as espécies do pão e do vinho, e afirmou ser muito apropriada a palavra transubstanciação para exprimir a conversão de toda a substância do pão no Corpo e de toda a substância do vinho no Sangue do Senhor. Declarou ainda que a Missa é verdadeiro sacrifício propiciatório, no qual se torna presente o único sacrifício do Calvário. Foram igualmente tratados a Penitência, a Unção dos Enfermos, a Ordem e o Matrimônio, além da doutrina sobre o purgatório, a veneração dos santos, as imagens sagradas e as indulgências.

Os decretos disciplinares foram igualmente decisivos. O Concílio exigiu a residência dos bispos em suas dioceses e dos párocos em suas paróquias, combatendo o absenteísmo e o acúmulo de benefícios. Insistiu na pregação regular da Palavra de Deus, na realização de sínodos diocesanos e de visitas pastorais. Uma de suas medidas mais fecundas foi a determinação de que cada diocese criasse um seminário para a formação do clero, instituição que transformou a vida sacerdotal nos séculos seguintes. O decreto 'Tametsi', de 1563, passou a exigir a forma canônica para a validade do matrimônio, pondo fim aos casamentos clandestinos, fonte de graves problemas pastorais.

A aplicação do Concílio coube sobretudo aos papas seguintes. São Pio V publicou o Catecismo Romano em 1566, o Breviário reformado em 1568 e o Missal Romano em 1570, que daria unidade à liturgia latina por quatro séculos. Mais tarde veio a edição revista da Vulgata, conhecida como sixto-clementina, em 1592. Bispos como São Carlos Borromeu, arcebispo de Milão, tornaram-se modelos de pastor tridentino. A renovação contou ainda com o vigor de novas ordens e de grandes santos: a Companhia de Jesus, fundada por Santo Inácio de Loyola, os capuchinhos, os oratorianos de São Filipe Néri, a reforma carmelitana de Santa Teresa de Ávila e São João da Cruz, além de teólogos como São Pedro Canísio e São Roberto Belarmino. Esse impulso também alimentou um extraordinário esforço missionário na Ásia, na África e nas Américas.

O legado de Trento é imenso. O Concílio deu à Igreja clareza doutrinal, disciplina renovada e um clero mais bem formado, inaugurando o período que se costuma chamar de catolicismo tridentino, que se estendeu até o Concílio Vaticano I e, em muitos aspectos, até o Vaticano II. Não conseguiu restaurar a unidade dos cristãos do Ocidente, mas fortaleceu a identidade católica e despertou uma época de santidade, de missão e de florescimento cultural, visível também na arte barroca. Seus ensinamentos dogmáticos continuam a integrar o patrimônio da fé da Igreja e foram retomados pelo magistério posterior, inclusive pelo Concílio Vaticano II e pelo Catecismo da Igreja Católica.

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