Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais coletados por este site é Inacio Machado da Silva, pessoa física, Rio Grande do Sul, Brasil. Para fins desta Política, denominado simplesmente "Católipédia" ou "nós".

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail e senha (armazenada com hash seguro), fornecidos voluntariamente no momento do registro. • Dados de autenticação Google: nome e e-mail públicos do perfil, quando você opta por fazer login com o Google. • Solicitações de colaboração: mensagem de apresentação enviada pelo formulário "Fazer Parte". • Dados de contato: nome, e-mail, assunto e mensagem enviados pelo formulário de contato, além de um hash anônimo do endereço IP utilizado exclusivamente para prevenção de spam. • Artigos submetidos: conteúdos enciclopédicos enviados por colaboradores aprovados.

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais:

• Criação e gestão de conta: necessário para a execução do contrato de uso (art. 7, V). • Autenticação e segurança: legítimo interesse em proteger o site e seus usuários (art. 7, IX). • Publicação de contribuições: execução do contrato com colaboradores aprovados (art. 7, V). • Resposta a mensagens de contato: legítimo interesse em atender solicitações (art. 7, IX). • Prevenção de spam: legítimo interesse na integridade do serviço, por meio de hash anônimo de IP (art. 7, IX). • Cumprimento de obrigações legais: quando exigido por lei ou autoridade competente (art. 7, II).

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Utilizamos os seguintes operadores de dados, todos sediados nos Estados Unidos:

• Vercel: provedor de hospedagem e infraestrutura do site. • Prisma Postgres: banco de dados onde os dados de conta e contribuições são armazenados. • Resend: serviço de envio de e-mails transacionais (ex.: redefinição de senha). • Google (OAuth): quando você usa login com o Google, conforme os Termos de Serviço e Política de Privacidade do Google. • Anthropic: ferramenta de inteligência artificial utilizada na geração de rascunhos de conteúdo enciclopédico. Nenhum dado pessoal de usuários é enviado à Anthropic. • Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade regulatória competente.

Conservamos seus dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades descritas:

• Dados de conta ativa: enquanto a conta existir. • Artigos publicados: após a exclusão de conta, artigos são anonimizados (autor desvinculado), não excluídos, pois integram o patrimônio enciclopédico. • Solicitações de colaboração: pelo tempo em que a conta estiver ativa; excluídas com a conta. • Mensagens de contato: até 2 (dois) anos após o encerramento do atendimento. • Hash de IP (antispam): pelo mesmo período da mensagem de contato associada. • Backups de infraestrutura: os dados podem persistir em backups automáticos por até 30 (trinta) dias antes de serem sobrescritos.

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia deles. • Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. • Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD. • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado, quando cabível. • Eliminação: solicitar a exclusão de seus dados tratados com base no consentimento. • Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas hipóteses. • Revogação do consentimento: quando o tratamento for baseado nessa base legal.

Para exercer seus direitos, utilize o canal de atendimento indicado na seção "Canal de Atendimento ao Titular".

Se você reside no Espaço Econômico Europeu (EEE), no Reino Unido ou em outra jurisdição com legislação de proteção de dados equiparável ao GDPR, os seguintes direitos adicionais se aplicam:

• Acesso, retificação e apagamento: direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais. • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina. • Oposição e limitação do tratamento: opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse ou solicitar sua limitação. • Revogação do consentimento: quando aplicável, revogar o consentimento a qualquer momento.

As bases legais para o tratamento dos seus dados são: execução de contrato (criação de conta e publicação de contribuições), legítimo interesse (segurança, prevenção de spam, atendimento) e cumprimento de obrigações legais.

Responderemos às suas solicitações no prazo de até 15 (quinze) dias úteis. Para exercer esses direitos, utilize o canal indicado na seção "Canal de Atendimento ao Titular".

Você também tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país de residência.

Utilizamos cookies estritamente necessários para:

• Manter sua sessão autenticada. • Garantir a segurança do site (proteção contra CSRF).

Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise de comportamento de terceiros. As fontes tipográficas são carregadas diretamente de nosso servidor (autohosting em build time) — nenhuma requisição de fonte é feita a servidores externos durante sua visita. Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso poderá afetar funcionalidades do site.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Transmissão cifrada via HTTPS/TLS. • Armazenamento de senhas com hashing seguro (bcrypt). • Acesso restrito ao banco de dados por credenciais e rede privada. • Revisão periódica de permissões e acessos.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus direitos, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.

Seus dados podem ser processados em servidores localizados nos Estados Unidos pelos operadores listados na seção "Operadores e Compartilhamento de Dados" (Vercel, Prisma Postgres, Resend, Google). Nesses casos, exigimos que os operadores adotem garantias adequadas de proteção, conforme o art. 33 da LGPD. Para titulares no EEE, essas transferências ocorrem com base em cláusulas contratuais padrão ou outros mecanismos reconhecidos.

A Católipédia não se destina a menores de 18 (dezoito) anos e não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos que dados de menor foram coletados sem o devido consentimento dos responsáveis, procederemos à exclusão imediata.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail (para usuários cadastrados) ou mediante aviso no site. A data de "Última atualização" no topo deste documento indica a versão vigente. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação da nova versão.

O conteúdo enciclopédico publicado na Católipédia está disponível sob licença Creative Commons CC BY-SA 4.0 (Atribuição-CompartilhaIgual). Artigos gerados com apoio de inteligência artificial e revisados por pessoa humana também ficam sob essa licença. Os termos completos estão em https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt-br

A Católipédia pode publicar conteúdo enciclopédico em suas redes sociais (como o Instagram), sempre sob CC BY-SA 4.0 e com a devida atribuição. Nenhum dado pessoal de visitantes é utilizado para essas publicações.

O nome "Católipédia", o logotipo e o design do site são marcas e elementos reservados — não cobertos pela licença CC BY-SA 4.0.

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou enviar reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

Canal de atendimento ao titular: catolipedia.org@gmail.com Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias úteis, conforme exigido pela LGPD.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd, ou à autoridade de proteção de dados do seu país de residência.