O Sacramento da Penitência e da Reconciliação

O Sacramento da Penitência e da Reconciliação é um dos sete sacramentos da Igreja Católica e, junto com a Unção dos Enfermos, pertence aos chamados sacramentos de cura. Por ele, o fiel que pecou depois do Batismo recebe de Deus o perdão das ofensas e reconcilia-se com a Igreja, que o pecado também feriu. O Catecismo da Igreja Católica (n. 1423-1424) lembra os vários nomes do sacramento, cada um destacando um aspecto do mesmo mistério. É sacramento da conversão, porque realiza o chamado de Jesus a voltar ao Pai. É da penitência, porque consagra o caminho pessoal e eclesial de arrependimento. É da confissão, porque a acusação dos pecados diante do sacerdote é parte essencial dele. É do perdão, porque pela absolvição Deus concede o perdão e a paz. É, por fim, da reconciliação, porque dá ao pecador o amor de Deus que reconcilia.

O fundamento bíblico do sacramento está no poder que Cristo ressuscitado confiou aos Apóstolos na tarde de Páscoa. Soprando sobre eles, disse: 'Recebei o Espírito Santo. Àqueles a quem perdoardes os pecados, ser-lhes-ão perdoados; àqueles a quem os retiverdes, ser-lhes-ão retidos' (Jo 20,22-23). Esse poder de ligar e desligar já fora prometido a Pedro e aos Doze (Mt 16,19; 18,18). Ao longo de seu ministério, Jesus perdoou pecados e acolheu os pecadores, como se vê na parábola do filho pródigo (Lc 15,11-32), que a tradição considera o ícone por excelência deste sacramento. O Concílio de Trento, em sua XIV sessão (1551), definiu solenemente que a Penitência é verdadeiro sacramento instituído por Cristo. São Jerônimo e Tertuliano a chamaram de 'segunda tábua de salvação depois do naufrágio da graça perdida'.

A forma de celebrar o sacramento mudou bastante ao longo dos séculos, embora sua estrutura essencial tenha permanecido. Nos primeiros séculos vigorava a penitência pública, reservada a pecados muito graves, como a apostasia, o homicídio e o adultério. Ela era em geral concedida uma única vez na vida e incluía um longo tempo de expiação antes da reconciliação, presidida pelo bispo. A partir do século VI, os monges irlandeses e anglo-saxões difundiram no continente europeu a penitência privada e repetível, com a confissão feita em segredo ao sacerdote e a penitência proporcional à falta, segundo os chamados livros penitenciais. Essa prática tornou-se a forma ordinária na Igreja. Em 1215, o IV Concílio de Latrão estabeleceu a obrigação de todo fiel confessar-se ao menos uma vez por ano. Hoje essa norma está no cânon 989 do Código de Direito Canônico, que a aplica aos pecados graves.

Segundo a doutrina católica, o sacramento compõe-se de dois elementos igualmente essenciais. O primeiro são os atos do penitente, que se converte sob a ação do Espírito Santo. O segundo é a ação de Deus por meio da Igreja, expressa na absolvição. Os atos do penitente são três. A contrição é a dor da alma e a detestação do pecado cometido, com o propósito de não tornar a pecar. Ela é perfeita quando nasce do amor a Deus sobre todas as coisas. É imperfeita, ou atrição, quando nasce da consideração da fealdade do pecado ou do temor da condenação, e ainda assim basta para receber o sacramento. A confissão é a acusação dos pecados diante do sacerdote, e devem ser confessados todos os pecados mortais de que se tem consciência após diligente exame, com seu número e espécie. A satisfação, ou penitência, é o cumprimento das obras que o confessor impõe para reparar o dano causado e restabelecer os hábitos próprios do discípulo de Cristo.

Somente os bispos e os presbíteros, que receberam pela ordenação o poder de perdoar pecados, são ministros deste sacramento. Para exercê-lo validamente, precisam ainda da faculdade concedida pela autoridade eclesiástica. O ministro age 'in persona Christi', como sinal e instrumento do amor misericordioso de Deus para com o pecador. O Catecismo o descreve como bom pastor, juiz justo e médico das almas. A forma atual da absolvição no rito latino diz: 'Deus, Pai de misericórdia, que, pela morte e ressurreição de seu Filho, reconciliou o mundo consigo e enviou o Espírito Santo para a remissão dos pecados, te conceda, pelo ministério da Igreja, o perdão e a paz. E eu te absolvo dos teus pecados, em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo'. O confessor está obrigado ao sigilo sacramental absoluto e inviolável (cân. 983). Quem o viola diretamente incorre em excomunhão reservada à Sé Apostólica (cân. 1386).

Os efeitos espirituais do sacramento são numerosos. Ele reconcilia o pecador com Deus e devolve-lhe a graça santificante, se a tinha perdido. Reconcilia-o também com a Igreja, restabelecendo a comunhão fraterna que o pecado rompera. Perdoa a pena eterna merecida pelos pecados mortais e, ao menos em parte, as penas temporais que resultam do pecado. Concede ainda a paz e a serenidade da consciência, junto com a consolação espiritual, e aumenta as forças espirituais para o combate cristão. Por isso a Igreja recomenda vivamente também a confissão regular dos pecados veniais, chamada confissão de devoção. Ela ajuda a formar a consciência, a lutar contra as más inclinações e a progredir na vida do Espírito (Catecismo, n. 1458). Ligada a este sacramento está a doutrina das indulgências, pela qual a Igreja, dispensando o tesouro dos méritos de Cristo e dos santos, concede a remissão das penas temporais devidas pelos pecados já perdoados quanto à culpa.

Após o Concílio Vaticano II, o Ritual da Penitência ('Ordo Paenitentiae', 1973) renovou a celebração do sacramento e destacou sua dimensão eclesial e a escuta da Palavra de Deus. O ritual prevê três formas de celebração. A primeira é a reconciliação individual de cada penitente. A segunda é a reconciliação de vários penitentes, com preparação comunitária, confissão e absolvição individuais. A terceira é a reconciliação de vários penitentes com confissão e absolvição gerais, permitida apenas em casos de grave necessidade e com a obrigação de confessar individualmente, depois, os pecados graves. São João Paulo II aprofundou o sentido deste sacramento na exortação apostólica 'Reconciliatio et Paenitentia' (1984) e no motu proprio 'Misericordia Dei' (2002). O Papa Francisco, sobretudo no Jubileu Extraordinário da Misericórdia (2015-2016), insistiu que o confessionário não deve ser uma sala de tortura, mas o lugar da misericórdia do Senhor. Assim, a Penitência continua a ser para a Igreja o caminho ordinário pelo qual o filho que se afastou volta à casa do Pai e é acolhido com festa.